POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. OBJETIVO E FINALIDADE

Na Sanches Lopes Sales e Advogados Associados estamos comprometidos com o cumprimento das leis que protegem a privacidade dos dados de clientes e do público em geral.

O presente documento visa informar aos nossos clientes e público em geral de que maneira seus dados pessoais disponibilizados serão tratados e quais as medidas empregadas para proteção de sua privacidade, garantindo a confidencialidade das suas informações.

Para tanto, serão observadas as previsões legais vigentes em nosso ordenamento, especialmente a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que determina diversas obrigações à figura do controlador, responsável por decidir sobre o tratamento de dados pessoais (operações como coleta, armazenamento, utilização, transferência e eliminação), tendo como base princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, prevenção e segurança.

Em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados descrevemos que, ao utilizar nossos serviços, coletaremos, utilizaremos e compartilharemos seus dados pessoais nas formas descritas nesta Política, nos termos da legislação descritas abaixo.

Dessa forma, a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados  no papel de controladora de dados, obriga-se a cumprir o disposto na presente Política de Privacidade.

Esta política se aplica a todos os clientes e público em geral, e esclarece de que forma os seus dados pessoais são tratados pela Sanches Lopes Sales e Advogados Associados.

 

2. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

• Dado Pessoal: é definido como “informação relacionada à pessoa identificada ou identificável”, ou seja, quando esse dado permite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais, endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail e endereço de IP.
• Dado sensível: está relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a sua pessoa.
• Dado anonimizado: relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Tratamento: qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Encarregado de Proteção de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
• Cookies: são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços online da Organização.
• Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

 

3. PROTEÇÃO DOS DADOS DENTRO DA ORGANIZAÇÃO

Todos os setores da Sanches Lopes Sales e Advogados Associados estão empenhados em cumprir a legislação vigente relativa aos dados pessoais e em proteger os direitos e liberdades das pessoas cujos dados pessoais são tratados.

Para tanto, além desta Política a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados mantém de forma estruturada um Programa de Proteção de Dados Pessoais, apoiado em outras políticas e procedimentos específicos de compliance, privacidade e segurança da informação.

 

4. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O titular fornece seus dados e informações de forma consciente e voluntária por meio de formulário de registro (online ou offline) em nosso site, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais e em nossa sede.

Temos o cuidado para que apenas os dados estritamente necessários e adequados sejam coletados, a fim de atingir a finalidade legítima que motivou a coleta.

Os dados pessoais são coletados e recebidos das seguintes formas:

• Contratantes dos produtos ou dos serviços que oferecemos;
• Colaboradores, contratados e fornecedores;
• Candidatos a vagas de emprego ou estágio;
• Pessoas que realizam consultas ou utilizam os serviços que oferecemos;
• Pessoas que realizam acesso ou cadastro em nosso aplicativo ou site.

 

Também podemos obter dados de fonte de terceiros, ao combinarmos informações de terceiros com as informações que coletamos.

 

5. NATUREZA DOS DADOS COLETADOS

Na Sanches Lopes Sales e Advogados Associados  realizamos o tratamento dos dados de nossos clientes, colaboradores, candidatos a vagas de emprego, para execução de contrato e diligências prévias a contratação, para o cumprimento de dever legal ou regulatório e para a proteção do crédito.

Os dados coletados são os seguintes:

 

5.1 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome e sobrenome, nome social, foto, tipo sanguíneo, telefone, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, endereço, número, complemento, bairro, CEP, zona, e-mail, nome do genitor ou responsável legal, RG, CPF, documento estrangeiro, passaporte, NIS, CNS (SUS), certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, CNH, CTPS e título de eleitor.

 

5.2 – DADOS PROFISSIONAIS

Local de trabalho, cargo, profissão, número de registro profissional, informações curriculares e remuneração.

 

5.3 – DADOS EDUCACIONAIS

Escolaridade, graduação, pós-graduação, formação e outros cursos específicos.

 

5.4 – DADOS FINANCEIROS

Informações sobre dados bancários, remuneração e renda.

 

5.5 DADOS DE SAÚDE:

                Atestados médicos e resultados de exames ocupacionais.

 

6. PRINCÍPIOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Na Sanches Lopes Sales e Advogados Associados, observamos a boa-fé e os princípios estabelecidos pela legislação nas atividades de tratamento de dados pessoais, entre os quais:

• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
• Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
• Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
• Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
• Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

 

Neste sentido, coletamos os seus dados e realizamos o tratamento de acordo com as seguintes finalidades específicas:

• Responder ou enviar informações administrativas;
• Prestar os serviços contratados;

• Responder a solicitação de autoridades;

• Defender os interesses da Sanches Lopes Sales e Advogados Associados em processo judicial ou administrativo;
• Enviar mensagens eletrônicas sobre os serviços prestados e/ou com informações relevantes àqueles que solicitarem via formulário no site, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens instantâneas ou na nossa sede;
• Enviar mensagens eletrônicas (opt-out) para quem possui alguma relação comercial com nossa Empresa, permitido sempre o cancelamento.

 

7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A legislação que permite e controla o ato de tratamento de dados é a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). A referida lei fundamenta a legalidade do tratamento dos seus dados para as finalidades que indicamos no tópico anterior, as quais se amoldam às seguintes autorizações legais:

• Consentimento do titular (inciso I do artigo 7º e 14 da Lei n.º 13.709/2018);
• Obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018);

• Execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (inciso V do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018);

• Defesa e utilização em processos (inciso VI do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018);
• Legítimo interesse (inciso IX do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018);
• Para a proteção do crédito (inciso X do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018).

 

8. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A Sanches Lopes Sales e Advogados Associados não disponibilizará dados pessoais coletados para intermediários de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

Alguns dados dos titulares poderão ser utilizados para o envio de newsletter, permanecendo sempre a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados como controlador dos dados pessoais.

Os dados coletados pela Sanches Lopes Sales e Advogados Associados poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços, respeitada a disposição da LGPD que estabelece que o controlador deve obter o consentimento específico do titular para comunicar ou compartilhar tais dados pessoais, sempre restringindo o compartilhamento ao mínimo necessário para que os terceiros efetuem determinadas operações à Sanches Lopes Sales e Advogados Associados. Esses se comprometem a proteger devidamente tais informações, de acordo com determinações legais e regulamentares, considerando a relevância da proteção de dados.

Para efetuar determinadas atividades nas etapas de processamento e armazenamento, a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados realiza o compartilhamento de dados pessoais com empresas localizadas em outros países, motivo pelo qual eles podem estar protegidos por legislação de privacidade diversa da brasileira.

As empresas com as quais se realiza a transferência internacional de dados estão localizadas em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado aos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.

 

9. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO

Todos os dados fornecidos para a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados serão retidos enquanto o cadastro do Titular estiver ativo, conforme seja necessário para a prestação de serviços, pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com as obrigações legais aplicáveis.

Tal armazenamento será realizado durante o período em que o titular fizer uso das soluções fornecidas ou até que esse solicite sua exclusão, bem como enquanto o seu tratamento for útil e necessário às finalidades informadas.

Cessando a utilização e/ou deixando de se relacionar com a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados, os dados pessoais poderão ser mantidos nos termos do artigo 16, incisos I a IV, da LGPD.

 

10. DIREITOS DO TITULAR

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados poderá exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• revogação do consentimento, nos termos do § 5º do artigo 8º da LGPD.

 

• SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Prezamos pela segurança da informação, aplicando as medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas a fim de proteger os dados pessoais, aos quais temos controle.

Visando proteger os dados pessoais de eventuais acessos não autorizados, ocorrências acidentais ou tratamento inadequado ou ilícito, a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados tem implementado, através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança adequada dos dados sob sua responsabilidade, quais sejam:

• Comunicação somente via HTTPS: protocolo de comunicação seguro, sendo os dados transmitidos por meio de conexão criptografada, com verificação da autenticidade do servidor, bem como do cliente, através de certificados digitais. É utilizado, em regra, para evitar que a informação transmitida entre cliente e servidor seja visualizada por terceiros.
• Criptografia de ponta-a-ponta entre aplicativos: conjunto de regras que objetivam codificar a informação, de modo que somente emissor e receptor tenham condições de decifrá-la.

• Acesso a pastas por grupo de autorização: a permissão para acesso a pastas com diferentes documentos ocorre em grupos específicos, compostos pelos funcionários da Sanches Lopes Sales e Advogados Associados, a depender de sua área de atuação (financeiro, operacional, marketing etc.).

• Criptografia em trânsito: auxilia na autenticidade, integridade e privacidade dos dados em trânsito;
• Criptografia em repouso: o GCP criptografa as informações armazenadas em repouso por padrão, sem a necessidade de outras ações e chaves criptográficas;
• Event Threat Detection: análise automática de diversos tipos de registros para encontrar atividades suspeitas e ameaças de segurança nos ambientes do GCP;

• Security Command Center: previne e detecta ameaças em máquinas virtuais, redes, aplicativos e armazenamento em determinado local, bem como contém as medidas necessárias para prevenir danos ou perdas;

Os dados pessoais devem ser acessíveis apenas para aqueles que precisam tratá-los, e o acesso apenas poderá ser concedido em conformidade com as normas de Privacidade e Proteção de Dados, de forma identificada e monitorada.

Caso tenha motivos para entender que a sua interação com a Sanches Lopes Sales e Advogados Associados tenha deixado de ser segura ou seus dados tenham sido comprometidos, notifique-nos do problema prontamente, entrando em contato pelos meios informados no final desta Política.

 

12. INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS

A Sanches Lopes Sales e Advogados Associados avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer os dados pessoais sob sua responsabilidade.

Caso tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os dados pessoais sob sua responsabilidade, adotará as medidas adequadas na forma da Lei Geral de Proteção de Dados, para evitar prejuízos aos titulares, obedecendo seu processo de resposta aos incidentes.

 

VERSÃO E REVISÕES À POLÍTICA

Nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais está em sua versão 2.0.

Nos reservamos no direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Caso a empresa modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão disponibilizadas de forma visível no site.

 

1. POLÍTICA DE COOKIES

A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade.

Nesta Política você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais são utilizados em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.

 

• O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências.

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

O seu navegador armazena os Cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afeta o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão.

A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de Cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de Cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informações personalizadas.

 

• PARA QUE SERVEM?

Os Cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

• TIPOS DE COOKIES

Os Cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:

1. Cookies proprietários: são definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
2. Cookies de terceiros: são definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.

 

Quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

1. Cookies de sessão ou temporários: são os que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
2. Cookies persistentes ou permanentes: são os que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.

 

Quanto a sua finalidade, podem ser:

1. Cookies necessários: são aqueles que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.
2. Cookies de desempenho: otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
3. Cookies de funcionalidade: memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).
4. Cookies de publicidade: direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

Em nossa plataforma web utilizamos Cookies necessários, de desempenho e de funcionalidade.

 

• FINALIDADES DOS COOKIES

Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo enquanto armazenam e processam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

 

• GERENCIAMENTO DOS COOKIES

A instalação dos Cookies está sujeita ao seu consentimento.

Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar Cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns Cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Somente após a sua aceitação eles serão ativados.

A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

 

• COMO DESATIVAR OS COOKIES

É possível desativar os cookies do seu navegador, todavia, alertamos aos nossos clientes que o desativamento poderá afetar o funcionamento do site.

Para desativá-los, confira os links abaixo:

• Google Chrome
• Firefox
• Microsoft Edge
• Internet Explorer

 

• DISPOSIÇÃO FINAL SOBRE COOKIES

A privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo, disponibilizando-a através de nossas plataformas.